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Fernando Chagas
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Notícias (3)
Fernando Chagas
Modelo ·
há 2 anos
Modelo Inicial iPhone Sem Carregador Apple - SeusDireitos
VÍDEO EXPLICATIVO AQUI - https://youtu.be/Ji-w_d3NWZA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE – ESTADO) NOME, brasileiro, PROFISSÃO , CPF...
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Fernando Chagas
Modelo ·
há 3 anos
Modelo Inicial Correção Fgts TR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ----------- – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE -------- QUALIFICAÇÃO CLIENTE , vem perante Vossa...
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Fernando Chagas
Artigo ·
há 7 anos
A absurda Lei Estadual PR 18.413/2014 a qual impede a devolução do preparo de Recurso Inominado mesmo em caso de êxito recursal
Anteriormente a Lei Estadual PR 18.413/2014 , o preparo recursal era devolvido no caso de êxito do recurso ou ainda por sua desistência. Todavia, com o início da vigência da referida lei, o art. 4°...
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Fernando Chagas
Notícia ·
há 9 anos
Dano moral - fila de espera em agência bancária - mais de 60 minutos
Turma Recursal do Paraná muda entendimento e passa a considerar que o tempo excessivo em fila de espera em agências bancárias é aquele que ultrapassa 60 (sessenta) minutos de espera, o que ensejaria...
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Fernando Chagas
Notícia ·
há 10 anos
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo extingue várias execuções de poupança com base no julgamento do RE 573232
O juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - SP está extinguindo vários processos de execução das diferenças de rendimento de caderneta de poupança, relativas à primeira quinzena...
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Fernando Chagas
Notícia ·
há 10 anos
Juiz Federal de Maringá - PR dispensa citação da CEF e julga improcedente todas as ações de correção de FGTS (2014)
O Juizado Especial Cível Federal de Maringá - PR vem julgando improcedente todas as ações que visem a correção do saldo do FGTS, dispensando a citação da Caixa Econômica Federal, com fulcro no art....
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Fernando Chagas
Modelo ·
há 10 anos
Como realizar o cálculo de correção de FGTS pelo INPC, IPCA ou IPCA-E (2014)
Planilha de cálculo A primeira coisa que você irá precisar é de uma planilha de cálculo que pode ser obtida nos links abaixo: Link para baixar a planilha INPC :...
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Fernando Chagas
Modelo ·
há 10 anos
Documentos necessários para ajuizar ação revisional do FGTS (2014)
Documentos necessários que o cliente deve assinar 1 - Procuração com poderes especiais para ajuizamento da ação e levantamento de alvará 2 - Contrato de prestação de serviços específico para ação de...
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